BRANCO GUIMARÃES Sociedade de Advogados

Barretos · São Paulo

Advocacia para quem constrói empresas e patrimônio.

Assessoria nas áreas tributária, societária, contratual, imobiliária, agrária e bancária, com análise jurídica e financeira integrada, para empresas, produtores rurais, famílias e incorporadoras de Barretos e região.

  1. 01 Tributário
  2. 02 Societário e Holdings
  3. 03 Imobiliário e Incorporação
  4. 04 Consumidor e Bancário

O escritório

Uma advocacia que entende de números, obras e contratos.

A Branco Guimarães Sociedade de Advogados atua na consultoria e no contencioso empresarial e cível, com foco em questões tributárias, societárias, contratuais, imobiliárias, agrárias e bancárias.

O escritório alia a análise jurídica à leitura contábil, financeira e técnica de cada caso. Assim, um planejamento tributário vem acompanhado dos números que o sustentam, e um empreendimento imobiliário é examinado desde o estudo de viabilidade até o registro da incorporação.

Análise integrada

Direito, tributação e finanças analisados em conjunto, para decisões que se sustentem no papel e no caixa.

Linguagem clara

Pareceres, propostas e relatórios escritos para quem decide, sem abrir mão do rigor técnico.

Atuação regional

Sede em Barretos e conhecimento das particularidades das empresas, dos produtores rurais e dos municípios da região.

Áreas de atuação

Consultoria preventiva e atuação em juízo.

01

Direito Tributário

  • Planejamento tributário de empresas e pessoas físicas
  • Escolha e revisão do regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
  • Adequação à Reforma Tributária (IBS, CBS e IS)
  • Defesas e recursos administrativos e judiciais
  • Regularização fiscal, certidões negativas (CND) e protestos de dívida ativa
02

Societário e Holdings

  • Holdings patrimoniais, familiares e de participações
  • Constituição e acompanhamento de sociedades anônimas (S/A), com assembleias, atas e publicações legais
  • Contratos sociais e acordos de sócios
  • Reorganização societária e estruturação de grupos empresariais
  • Constituição de SPEs e de associações civis
03

Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Doações com reserva de usufruto
  • Planejamento do ITCMD
  • Organização do patrimônio rural e urbano
  • Integralização de bens ao capital social, escrituras e registros
04

Imobiliário e Incorporação

  • Incorporação imobiliária e memorial de incorporação (NBR 12.721)
  • Aprovação e registro de loteamentos
  • Patrimônio de afetação e Regime Especial de Tributação (RET)
  • Contratos de financiamento à produção imobiliária
  • Estudos de viabilidade de empreendimentos
  • Regularização e registro de imóveis
05

Direito Agrário

  • Contratos de arrendamento e de parceria rural
  • Regularização de imóveis rurais: CCIR, CAR e georreferenciamento
  • Crédito rural e Cédula de Produto Rural (CPR)
  • ITR e tributação da atividade rural
  • Sucessão e organização patrimonial do produtor rural
06

Contratos

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais e civis
  • Compra e venda, permuta e locação de imóveis
  • Prestação de serviços, fornecimento e parceria comercial
  • Negociação, aditivos e distratos
07

Consumidor e Bancário

  • Revisão de contratos bancários e de cartão de crédito
  • Superendividamento
  • Cobranças, negativações e protestos indevidos
08

Contencioso Cível e Empresarial

  • Ações de cobrança, monitórias e execuções
  • Incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
  • Ações e execuções contra a Fazenda Pública
  • Ações de exigir contas, servidões administrativas e desapropriações

Como atuamos

Escopo, prazos e honorários definidos antes do início dos trabalhos.

  1. 1

    Reunião inicial

    Entendemos a situação, os objetivos e os documentos disponíveis.

  2. 2

    Diagnóstico

    Análise jurídica, tributária e financeira, com os riscos e as alternativas de cada caminho.

  3. 3

    Proposta por escrito

    Escopo do trabalho, etapas, prazos e honorários formalizados em contrato.

  4. 4

    Execução e acompanhamento

    Condução do caso, com informações periódicas sobre o andamento.

Luciano Branco Guimarães, sócio da Branco Guimarães Sociedade de Advogados

Sócio

Luciano Branco Guimarães

Advogado e contador · OAB/SP 217.343 · CRC/SP 171820/O-3

Advogado e contador, especialista em incorporações imobiliárias e em aprovação de loteamentos. Atua nas áreas tributária, societária, imobiliária, agrária e bancária, aliando a análise jurídica à leitura contábil e financeira de empresas e empreendimentos, desde o estudo de viabilidade e a aprovação do loteamento até o registro da incorporação.

Formação
Direito — UNIFEB, 2002
Ciências Contábeis — Faculdade de Ciências Contábeis de Barretos, 1994
Pós-graduação
MBA em Direito Empresarial — Fundação Getulio Vargas (FGV), 2011
Especialidades
Incorporações imobiliárias e aprovação de loteamentos

Contato

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Endereço
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